Notícias
Embate público
Luana Piovani é condenada por ofensas a Neymar nas redes sociais
Justiça de SP impõe pena em regime aberto à atriz após críticas ao jogador
Não cumpriu a própria norma
Caixa é condenada a indenizar bancários por negar pausa obrigatória durante o expediente
Justiça reconhece que banco descumpriu norma trabalhista sobre intervalo de 10 minutos a cada 50 de trabalho
Ausência de urgência
STF tem maioria para derrubar liminar de Barroso que autorizou aborto legal por profissionais da enfermagem
Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro, que se aposentou no sábado (18)
Novas formações familiares
Filho de criação agora tem direito à herança como se fosse biológico
Decisão do STJ reforça a ideia de que o afeto e a convivência familiar também têm valor legal
Bate e volta
Cobrado por bagagem de mão, passageiro vai à Justiça e recebe o dobro de volta
Justiça considerou que houve falha na prestação do serviço, cobrança abusiva e quebra de dever contratual
Notícias
STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade administrativa
A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais