Para STJ, aplicação exige autorização expressa em lei e é restrita a alguns ramos do direito

Declarado morto, bebê foi encontrado com sinais vitais dentro do caixão

Ainda que a conduta caracterize falha na prestação do serviço, ela não implica, por si só, ofensa à honra, diz STJ

Especialista explica quem pode acumular até três benefícios

Guilherme Mello apresenta, em São Paulo, plano do Governo do Brasil para elevar participação do setor de 10% para até 20% do PIB em dez anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que empresa deve apresentar processo administrativo para comprovar prescrição de multa da Anvisa