Notícias
Controle político
Mandato tampão: STF barra regras no RJ que favoreciam Castro
Dispositivo permitia desincompatibilização um dia antes do pleito e favorecia aliados do governador
Notícias
DOU traz atos sobre Fundo da Marinha Mercante e regime monofásico de ICMS sobre combustíveis
Publicações tratam da prorrogação de prioridade para financiamento com recursos do FMM e de ajustes em regras do ICMS aplicadas a combustíveis
Legislação
Entenda: compra de imóvel com dinheiro vivo pode ser proibida
Senado aprovou projeto que prevê o veto; capital deverá transitar pelo sistema bancário formal
Salto horizontal
STF determina adaptação de teste físico para homem com nanismo
Para ministro, é inadmissível impor as mesmas exigências às pessoas com deficiência
Admirável Mundo Novo
Avanço do uso de IA nas eleições deste ano testará rapidez do TSE
Segundo especialistas ouvidos pelo DeJur, desafio será equilibrar reação com liberdade de expressão
Conflito empresarial
Justiça afasta indenização por uso de marca em caso de floricultura
TJMG ressaltou que empresas atuam em estados diferentes e não têm logomarca parecida
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Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime