Notícias
Princípio limitado
STJ veda crédito de ICMS antes das operações e limita não-cumulatividade
Corte negou provimento ao recurso especial de uma empresa transportadora de gás
Carbono Oculto
Manguinhos: ICL e PGFN tentam derrubar liminar que reabre refinaria
Entidades entraram com ações na ANP, no MPF e no STJ alegando concorrência desleal e risco à ordem pública. Refit é suspeita de envolvimento com o PCC
Referencial
Selic é a taxa usada para corrigir dívidas civis, reafirma STJ
O novo julgamento dá ao entendimento da corte os efeitos do recurso repetitivo
Princípio penal
STJ aplica princípio da insignificância em furto de fraldas e leite
Condenação foi revertida mesmo com a qualificadora do abuso de confiança
Crise no Rio
Ministros do STF apontam transferência de responsabilidade em fala de Castro
Após megaoperação com mais de 100 mortos, governador classificou ADPF 635 como “maldita”
De volta à pauta
Decisão do STF pode aumentar valor de aposentadoria por invalidez
Especialista previdenciário analisa impacto do julgamento que pode mudar o cálculo dos benefícios
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais