Notícias
Garantias individuais
Julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio é suspenso
STF discute a obrigatoriedade de informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial
Discurso vulgar
Repercussão negativa de trote universitário nas redes não basta para gerar dano moral coletivo
STJ entendeu que viralização de conteúdo ofensivo não configura, por si só, lesão coletiva
Possibilidade de reverter
Mais de 2 milhões de benefícios são negados pelo INSS todo ano; saiba quando recorrer
Especialista explica os principais motivos das negativas e orienta como aumentar as chances de aprovação ao recorrer
Notícias
CNJ afasta juiz por 30 dias após decisões imprudentes em plantão
Magistrado do Amazonas é punido por atuar sem ouvir o Ministério Público em caso de presos de alta periculosidade
Trama golpista
Mauro Cid poderá tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Ministro Alexandre de Moraes não extinguiu a pena como esperavam os advogados
Em função equivalente
TST valida acordo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
O contrato de experiência é uma modalidade por prazo determinado, de, no máximo 90 dias, com natureza precária
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais