Notícias
Decisão vinculante
Certidão de Dívida Ativa não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
Fora das quatro linhas
Justiça homologa plano de recuperação do Sport Club do Recife
Especialista lembra que a legislação foi criada originalmente para empresas
Crise na segurança
Alexandre de Moraes determina preservação integral de provas sobre ação policial no RJ
A medida atende a pedido da Defensoria Pública da União
Garantia de dignidade
STJ permite que herdeiro vulnerável permaneça no imóvel da família
Para Terceira Turma, direito à moradia deve prevalecer sobre o de propriedade em casos de vulnerabilidade
Série Reforma Tributária
Nova regra do imposto de herança pode pegar famílias de surpresa
Especialista orienta contribuintes a reestruturar holdings e sucessões patrimoniais para evitar riscos fiscais
Paridade no MP
Gonet quer garantir equidade de gênero em promoções por merecimento no MP
Proposta estabelece critérios para ampliar presença feminina nos altos níveis do MP
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais