Notícias

Fora da conta

Honorários de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

Segundo a ministra Nancy Andrighi, não importa se a cobrança desses valores está prevista na convenção do condomínio

Negociação de dívidas

Prefeitura de SP abre programa com descontos e parcelamentos de dívidas

Transação representa uma excelente oportunidade para regularizar débitos, diz advogada

Fechando o cerco

EUA vão fotografar estrangeiros que entram e saem do país; saiba por que e a partir de quando

Com nova medida, passageiros precisam se preparar para controle em aeroportos

Proibição “geral e abstrata”

STF é acionado contra lei do Rio que impede delegados de chefiar forças ostensivas

Adepol argumenta que a norma ultrapassa os limites constitucionais da competência do estado

Notícias

TSE julga hoje recurso que pede cassação do governador Cláudio Castro

O processo foi incluído na pauta um dia após ação policial deflagrada na semana passada, na cidade do Rio

Proteção à mulher

Carmen Lúcia abre curso sobre violência doméstica em SP

Evento é gratuito e acontece na Escola Paulista de Magistratura, dia 7 de novembro, com vagas limitadas para presencial e online.

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais