Notícias
Nem tudo que reluz é ouro
Black Friday e Natal: como não cair no golpe do produto falsificado
Advogada dá dicas para consumidores e lojistas evitarem problemas legais e prejuízos durante o período de compras
Debate
Gilmar Mendes convoca audiências sobre precificação de medicamentos pela Anvisa
Ministro também agendou apresentação de plataforma nacional de demandas de medicamentos
Responsabilização paterna
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade
Para especialistas, essa ampliação reflete a evolução das relações familiares e promove maior equilíbrio nas responsabilidades parentais
Órgãos de controle
Câmara reconhece Tribunais de Contas como instituições permanentes
Proposta impede a extinção desses órgãos onde existem e veda sua criação onde ainda não há
Competência judicial
Vara da infância deve decidir sobre viagem de criança ao exterior
STJ aplica o princípio do melhor interesse da criança ao definir competência
Golpistas digitais
Polícia desarticula quadrilha do “golpe do falso advogado” que movimentou mais de R$ 1 milhão
Os criminosos entravam em contato com vítimas solicitando transferências imediatas via Pix; OAB-SP alerta sobre como reconhecer e evitar esse tipo de fraude
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais