Notícias
Direito ambiental
Crime de poluição ambiental dispensa comprovação de dano à saúde
Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais, diz STJ
Acordo é a melhor saída
Apartamentos de Pelé em Santos podem ir a leilão por dívida condominial
Para especialista, medida busca assegurar quitação de débitos
Dinheiro liberado
Petrobras anuncia R$ 12 bilhões em dividendos: veja calendário de pagamentos
Confira valores, datas e quem tem direito à remuneração
O combinado não sai caro
Vigia que trabalhou para empresário pede na Justiça reconhecimento de vínculo
Trabalhador atuou por quase cinco anos sem registro formal; TST concedeu justiça gratuita a ele
Entendimento consolidado
Intimação pessoal da Defensoria define início do prazo processual
3ª Seção do STJ declarou tempestivo um recurso interposto pela Defensoria Pública de Alagoas
Saúde em análise
STF suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde de idosos
Estatuto da Pessoa Idosa proíbe o aumento do valor da mensalidade por causa da idade
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais