Notícias

Justiça e meio ambiente

Na COP 30, Edson Fachin diz que Judiciário tem dever de agir pela justiça climática

Presidente do STF abriu o Dia do Judiciário na conferência que acontece em Belém do Pará

Política tributária

Receita endurece regras para habilitação de créditos tributários

Nova instrução normativa cria entraves à habilitação de créditos legítimos, dizem advogados

Projeções

Empresas ampliam suas áreas jurídicas e salários sobem em 2026, revela estudo

Segundo levantamento, 26% das companhias vão ampliar equipes jurídicas com foco em compliance, reforma tributária e uso de IA

Notícias

Justiça ganha reforço técnico em decisões sobre saúde

CNJ e STF lançam novas ferramentas para orientar juízes em ações de medicamentos fora da lista do SUS

Primeira indicação foi em 2023

Plenário do Senado aprova recondução de Paulo Gonet para PGR

Procurador-geral da República ficará mais dois anos no cargo

Notícias

Juiz da Bahia é aposentado por guardar processos em casa

CNJ decide por unanimidade após constatar retenção irregular de documentos oficiais

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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais