Notícias

Tema envolve privacidade

STJ pode definir tese sobre dano moral em caso de venda de dados do consumidor

Tribunal tem reconhecido como ilícita a comercialização de dados cadastrais e do score de crédito sem autorização

Animais não são bens móveis

Juiz poderá fixar guarda de pet em caso de separação de casal

Projeto que define regras em caso da dissolução do casamento de tutores é aprovado

Ação em família

Filha pode responder por dívida do grupo empresarial do pai

Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação motivaram a decisão

Contra o capacitismo

Judiciário se engaja no Dia da Pessoa com Deficiência

Ideia é orientar tribunais na remoção de barreiras à participação plena de pessoas com deficiência

Âmbito empresarial

Crise e reestruturação: recuperações judicial e extrajudicial disparam no país

Especialista aponta os avanços conquistados com a Lei de Recuperação Empresarial e Falências e os principais desafios do sistema

Seus direitos

Aposentadorias por invalidez e especial podem mudar

Segundo advogado, julgamentos no STF devem redefinir direitos previdenciários após reforma

MAIS LIDAS

Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais