Notícias
Contra-ataque
Em retaliação à decisão de Gilmar, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal
Medida é reação à determinação do decano do STF sobre impeachment de ministros da Corte
Cobrança rápida
Pensão alimentícia atrasada e outras dívidas podem virar protesto imediato
Protesto de sentenças judiciais registrou crescimento de 22% e deve disparar em 2026; mecanismo ainda é pouco difundido
Não é de competência dos municípios
Leis municipais que autorizam loterias e apostas são suspensas
Liminar do ministro Nunes Marques, do STF, determina paralisação dessas atividades
Cortando as asinhas
Anac deve criar norma para punir passageiros encrenqueiros
Brasil não possui legislação específica para penalizar formalmente clientes indisciplinados
Vale o escrito
Márcio Garcia é incluído em ação após fiador pagar dívida milionária
Para especialista, caso envolve limites da desconsideração da personalidade jurídica
Estado de Direito
Apenas PGR pode pedir impeachment de ministro do STF, decide Gilmar Mendes
Hoje, qualquer cidadão pode apresentar queixa para abertura de processo contra integrantes da Corte; leia a íntegra da decisão
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais