Notícias
Práticas abusivas
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Operadoras ficariam impedidas de suspender atendimento aos titulares ou dependentes
Sem competência
Investigações feitas pelas PMs ameaçam direito de defesa
Apurações conduzidas por militares e guardas aumentam risco de provas ilícitas
Direito do Consumidor
Faculdade deve indenizar aluna por encerramento de curso
Para TJ-MG, faculdade tem autonomia para encerrar atividades, mas forma como processo foi conduzido violou direitos do consumidor
Notícias
TJ-SP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
Objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais do Direito, com respostas simples e hiperlinks para comunicados, portarias e sistemas relacionados a cada tema
Após cinco anos
Julgamento do Caso Henry Borel tem início nesta segunda-feira
Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, enfrentarão júri popular no RJ
Tomaz Silva/Agência Brasil
Compromisso com o Leão
Entrega da declaração do imposto de renda começa nesta segunda
Prazo de entrega se encerra no dia 29 de maio; veja quem é obrigado a declarar
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Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais