Notícias
Rota recalculada
Lula oficializa novas regras da CNH; veja principais mudanças
Resolução retira obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer prova de direção
Jurisprudência da Corte
Simples Nacional: STJ fixa DAS como marco para início do prazo prescricional
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, declaração anual, única e simplificada, é obrigação fiscal complementar
Prende e solta
Alerj contraria Alexandre de Moraes e solta Rodrigo Bacellar
A decisão, aprovada em plenário, foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial fluminense
"Providências legais"
Beyoncé aciona Justiça por música em filme sobre Bolsonaro
Canção ‘Survivor’ foi usada sem autorização em trailer de ‘Dark Horse’, que deve estrear em 2026
Notícias
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova programa de regularização tributária para baixa renda
Contribuinte poderá optar entre parcelamento e descontos previstos na lei 13.496/2017
Direito tributário
Devedor contumaz: advogada alerta para urgência em aprovar PLP
Para Fabiola Keramidas, punições mais duras visam melhorar responsabilidade fiscal
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais