Notícias

Flexibilização de formalidades

Aprovado no Senado, testamento de emergência cria alternativa rápida e sem testemunhas

Para especialista, proposta atende a uma demanda da sociedade, mas exige análise cuidadosa

Trama golpista

STF ouve defesas dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado

Julgamento será retomado na próxima terça-feira (16), a partir das 9h, com o voto do relator e dos demais integrantes da Primeira Turma

Violação dos deveres funcionais

Juiz alagoano é aposentado por prática de atos de violência e intimidação

Processo apurou denúncias de ameaças, agressões físicas e uso indevido de aparato policial

Liberdade provisória

Moraes impõe medidas cautelares a Rodrigo Bacellar

Parlamentar usará tornozeleira e não poderá se comunicar com os outros investigados

Estatuto da Terra

Arrendatário sem perfil de homem do campo perde direito de preferência sobre imóvel rural

STJ reafirma que somente quem explora a terra de forma direta e familiar pode exercer direito

Sem gastos indevidos

AGU evita pagamento de indenização de mais de R$ 8 milhões

Tribunal confirmou que as intervenções ocorreram integralmente dentro da faixa de domínio já desapropriada pelo poder público na década de 1960

MAIS LIDAS

Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais