Notícias
Tentativa de golpe
PL da Dosimetria impede punição desproporcional, avalia advogada
Criminalista afirma que Legislativo reiterou critérios técnicos negligenciados pelo STF
Conflito entre Poderes
Gilmar derruba exclusividade da PGR para pedir impeachment de ministros do STF
Ministro destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições
Apps têm que zelar pela segurança
Condenação do Airbnb por queda que deixou hóspede paraplégica reforça responsabilização das plataformas
Especialista alerta que apps podem ser responsabilizados por imóveis inseguros e orienta sobre cuidados na reserva
Conflito entre Poderes
Senado recorre de decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment no STF
Justificativa é que a liminar atrapalha a tramitação de projeto sobre o tema
Novo parâmetro
Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
Teto de renda bruta é calculado pela média dos 12 últimos salários de contribuição
Pacto Nacional de Prevenção
Estudo revela baixa execução orçamentária do governo na prevenção de feminicídios
Apenas 28,4% do orçamento destinado a pacto federal de prevenção foi executado em 2024, segundo consultoria do Senado
Foto: Freepik
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais