Notícias
Ano novo, tese nova
STF deixa marco temporal para terras indígenas para 2026
Corte encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas
Foto: Antonio Augusto/STF
Oficina obrigatória
Seguradora multada em R$ 3,4 milhões por desobedecer Justiça
Empresa descumpriu reiteradamente obrigações e não tem garantido aos segurados o direito de escolher livremente oficina reparadora.
Notícias
Estudos sobre violência no campo e atuação do sistema de justiça são lançados no CNJ
Encontro reuniu representantes do sistema de justiça
Reprovabilidade maior
Oficial da Marinha pega 80 anos de prisão por matar ex-sogros
O réu também deve pagar R$ 200 mil, a título de danos morais, para cada filho do casal
Família constituída
STJ reconhece união estável homoafetiva de casal que mantinha relação reservada
Para relatora, negar o reconhecimento por falta de publicidade invisibiliza “uma camada da sociedade já estigmatizada”
Medida desproporcional
ABI denuncia ao MPF censura, violência e abuso de poder de Hugo Motta
Entidade acusa o presidente da Casa de violação de direitos fundamentais; leia a íntegra da petição
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais