Notícias
Terras indígenas
Relator pede retomada virtual do julgamento do marco temporal no STF
O ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise remota seja iniciada na próxima segunda-feira (15), às 11h
Foto: Antonio Augusto/STF
No escuro
Ficou sem energia em SP? Advogadas explicam como exigir seus direitos
Jurisprudência consolidada aponta que interrupções prolongadas configuram falha na prestação de serviço; Enel responde objetivamente pelos danos
Falha na prestação de serviço
Prisão opera com gerador e pede urgência no restabelecimento da energia
Complexo localizado na Zona Oeste da capital paulista abriga cerca de 6 mil custodiados; ofício foi enviado à Enel e à Aneel relatando situação emergencial
Notícias
Empresas recorrem a câmaras especializadas como alternativas extrajudiciais mais rápidas
Uma das iniciativas é a Câmara de Solução de Disputas Relativas a Direito Digital, vinculada ao Centro de Solução de Disputas da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Sanções retiradas
Alexandre de Moraes e esposa deixam lista da Lei Magnitsky
Governo dos Estados Unidos comunicou decisão nesta sexta-feira (12)
Venda financiada
TST condena varejista por reduzir comissão de vendedor em compras parceladas
Para Tribunal, comissões devem ser calculadas sobre o valor total da operação
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A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
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A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais