Notícias
Indenização
Escola terá de pagar pensão a aluno que perdeu a visão
STJ manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos
Foto: Freepik
Pacificação social
OAB-SP e Ministério da Justiça avançam na implantação das Casas de Justiça
Iniciativa amplia a atuação da advocacia em mediação e conciliação e fortalece o acesso da população à Justiça
Graves violações
STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil
Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades
Código de conduta
Fachin diz que STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto
Diligências coordenadas
Jordy e Sóstenes são alvo da Justiça por suspeita de desvio de recursos públicos
STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de investigados
Exploração econômica
CCJ aprova projeto que impede condenado de lucrar com filme sobre seus crimes
Para a autora da proposta, deputada federal Bia Kicis, a medida é fundamental para preservar a moralidade pública
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais