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Dinheiro em espécie apreendido reacende debate jurídico sobre ocultação de valores
PF apreende R$ 430 mil em endereço ligado ao líder do PL, e especialistas explicam por que o uso de dinheiro vivo acende alertas no Direito Penal
Amicus curiae
Violência contra a mulher: grupo aponta falhas do Estado
Defensores pedem para participar do julgamento da ADPF 1.242, relatada pelo ministro Toffoli
Saída temporária restrita
“Saidinhas”: veja o que muda com as novas regras que restringem saída de presos
Autorizações caíram 3% no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024, após fim das saídas em datas como o Natal
Papel social
Justiça obriga autor de feminicídio a ressarcir o INSS
Violência contra a mulher não pode gerar prejuízo para o Estado, diz advogada
Capacitação
Resolução do CNJ define atuação de equipes multidisciplinares no apoio à atividade jurisdicional
Texto institui o Fórum Nacional das Equipes Técnicas Multiprofissionais do Poder Judiciário
Levantamento inédito
Pesquisa inédita do CNJ analisa litigância abusiva no Judiciário
Mais de 129 mil processos mencionaram a prática, sendo 34,7 mil no primeiro semestre de 2025
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais