Notícias
Economia
Toffoli prorroga Regime de Recuperação Fiscal do RJ
Medida impede a União de aplicar multa de 30% pela falta de pagamento da dívida do estado
Insegurança jurídica
Reforma tributária: OAB questiona no STF tributação de lucros do Simples Nacional
Entidade quer resguardar a isenção de IR sobre dividendos distribuídos por empresas desse tipo, incluindo pequenos escritórios de advocacia
Quadro demencial
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Decisão levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial
Ataques à honra
Ofensa em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
Vendedor foi xingado em um grupo com mais de 180 membros, prejudicando sua reputação
Trama golpista
Moraes determina retomada de processo contra Ramagem
A medida foi determinada após o ex-diretor Abin ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados
Gastos em saúde
STJ abre prazo para amicus curiae em repetitivo sobre despesas médicas fora da rede
Pedido de habilitação dos interessados deve ser feito no prazo de 15 dias úteis
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais