Postagens diziam que ela não se relacionava com pessoa preta “nem para ganhar dinheiro” e que “homem feio é bicho que não presta para nada, ainda mais preto”

Consumidora teve queimaduras de primeiro e segundo graus na região genital por conta dos procedimentos

TJ-MG decidiu que o Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidária entre todos os integrantes da cadeia de fornecimento

Em 2015, adolescente desapareceu durante excursão e o corpo foi encontrado no dia seguinte

O consumidor quitou o imóvel, mas não conseguiu utilizá-lo por falta de água potável e pavimentação, de acordo com a decisão do TJ-PE

Flávio Dino afirmou que normas processuais previstas em lei federal, como o CPC, não podem ser alteradas no âmbito estadual pelos tribunais