Notícias
Solução de conflitos
Execução de sentença é apontada como entrave à efetividade da arbitragem
Pesquisa analisou decisões do STJ, TRFs e TJ-RJ e identificou diferenças no tratamento e na duração dos processos
Notícias
Redução de litígios, defesa do meio ambiente e da democracia marcam o ano de 2025 na AGU
Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano
Sob vigilância
Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia
O ex-presidente passará por um procedimento para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente
Legislação de Sorocaba (SP)
STF julga inconstitucional lei municipal que proibia Marcha da Maconha
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes sustentou que a medida cerceia o direito às liberdades de expressão e de reunião
Cálculo incorreto
Previdência: TJ-SP determina correção de aposentadoria
Tribunal identificou que o plano utilizou critérios de cálculo divergentes dos previstos em regulamento
Nomeação
Lula indica desembargadora do TRT-BA para o cargo de ministra do TST
Desembargadora Margareth Rodrigues Costa foi a indicada pelo presidente da República
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais