Notícias
Risco de revitimização
Projeto proíbe o uso da constelação familiar no Judiciário
Prática é utilizada para solucionar conflitos, mas é questionada por entidades
Evolução da legislação
Decisão de juiz garante salário-maternidade a pai de bebê
Autor da ação contra o INSS disse que sua filha foi concebida por meio de barriga solidária
Serviço relevante
Juiz manda Facebook reativar conta bloqueada e indenizar usuário em R$ 5 mil
A decisão reconhece falha na prestação do serviço por ausência de transparência e de direito ao contraditório
Danos morais
Passageiro com deficiência que sofreu queda será indenizado
Autor da ação foi carregado por funcionário porque o elevador do ônibus não estava funcionando
Precedentes qualificados
Repetitivos evitaram que o TJ-SP enviasse 723 mil processos ao STJ
Adoção das teses fixadas contribuiu para a redução da sobrecarga processual
Notícias
Magnitsky vira alvo de pedidos de marca no Brasil após sanções internacionais
Termo ligado à Lei Magnitsky aparece em solicitações no INPI, sobretudo para bebidas alcoólicas, e levanta debate jurídico sobre uso de sobrenomes e notoriedade pública
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais