Novas normas reorganizam a negociação e o cumprimento dos acordos de leniência

Tribunal analisou informativo que promovia o uso de remédios sem comprovação científica

Valor era cobrado por supostos atrasos e prejuízos no pagamento de serviços de construção e recuperação de estradas

Silvinei Vasques foi detido no Paraguai quando tentava embarcar para El Salvador e deverá ser reconduzido ao Brasil

Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo

Entendimento foi aplicado em caso de infrator que atingiu a idade após a sentença