Notícias
Resguardo da confiança legítima
Fachin suspende liminar que interrompia pagamento de adicional a guardas civis de SP
Ministro considerou que a suspensão imediata do adicional de periculosidade poderia causar riscos à gestão da segurança pública local
Avanços significativos
Ouvidorias da Justiça ampliam atuação e estruturas em tribunais brasileiros
Levantamento oferece uma perspectiva sobre a atuação dessas unidades nas cortes dos cinco segmentos da Justiça
Sem intenção deliberada
Seguradora deve indenizar família após morte sem intenção comprovada
Para STJ, boa-fé do segurado é presumida e embriaguez não afasta a cobertura securitária
Notícias
Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Decisão foi tomada em sede de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho
Porto do Rio de Janeiro
Série Vida em condomínio
Deixar crianças sozinhas em áreas comuns do condomínio pode gerar multa?
PL propõe sanções a pais, mas especialistas alertam para desafios na fiscalização
Notícias
Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé
Ele adquiriu o veículo antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais