TJ-SP mantém indenização de R$ 15 mil após segurança obrigar mulher com deficiência a devolver equipamento

Captura de presidente da Venezuela por EUA reacende debate sobre direito internacional

Segundo o ministro, a falta de critérios para essa distribuição pode gerar grave insegurança jurídica

Farmacêutica alegou que valor estimado na licitação estava abaixo dos preços de mercado

Estudo mostra que a formação e as habilidades dos mediadores influenciam diretamente a eficácia das sessões de mediação

Dados apontam que, entre janeiro e novembro, houve depósito em 11.759 precatórios, resultando em 22.733 pagamentos a beneficiários