Notícias
Cumprimento de cláusula contratual
Sucata transferida à seguradora não elimina isenção de IPI
STJ entendeu que a entrega do veículo por perda total não configura alienação prevista em lei
Período estratégico
Janeiro é decisivo para fugir da malha fina; veja como organizar o IR desde já
Segundo advogado, essa organização antecipada reduz riscos, evita retrabalho e transforma o processo de declaração em algo mais simples
Falha na prestação do serviço
Idoso é indenizado por falha em tratamento odontológico
TJ-DF destaca que, em procedimentos com finalidade estética, a obrigação é de resultado
Notícias
STJ mantém decisão que obriga concessionária a limpar cabos nos postes de Porto Alegre
Empresa terá 30 dias para apresentar plano e até 120 dias para executar serviço, sob multa diária de R$ 10 mil
Gestor não agiu com dolo
Responsabilização por dano ao erário exige erro grosseiro do agente público
Caso refere-se a contrato de serviço de informática sob responsabilidade do Ministério das Cidades
Mais gastos
Contribuição do MEI sobe em 2026; novo valor já está em vigor
Com aumento do salário mínimo, recolhimento do Microempreendedor Individual teve reajuste
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais