Notícias
Direito do consumidor
Companhias aéreas com mais reclamações: confira o ranking
A Azul aparece em primeiro lugar, seguida pela LATAM; a Gol é a menos problemática das três maiores aéreas do país
Permissão para podar
Nova lei isenta cidadão de crime ambiental por poda de árvore
Corte de vegetação só é permitido em caso de omissão do Poder Público
Série Pensão Alimentícia
Do pagamento voluntário à prisão: veja 4 decisões do STJ que impactam a pensão alimentícia
Um dos casos julgados em 2025 envolve verba paga voluntariamente por longo período
Jurisprudência consolidada
STF derruba regra de MT sobre Previdência de empregados públicos
Entendimento da Corte é de que somente servidores efetivos têm acesso ao regime próprio
Seus direitos
Vai assinar um contrato? Saiba como evitar prejuízos
Especialista explica por que a pressa é inimiga da segurança jurídica e aponta cláusulas importantes
Ofensa aos princípios da moralidade e legalidade
TJ-SP mantém condenação de policial civil por condutas violentas
As penas foram fixadas em 3 anos e 6 meses de detenção, pagamento de multa e perda da função pública
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais