Benefício é corrigido pelo INPC e pelo salário mínimo, com valor de R$ 1.621

Especialista orienta sobre critérios formais e políticas internas para validação do documento

Para o ministro, a decisão da Justiça paulista sobre a matéria foi tomada com base em lei local, não cabendo ao STF a análise da controvérsia

Procedimento foi autorizado, mas a operadora de saúde negou o fornecimento de material solicitado pelo médico

Especialista explica como comentários infundados podem gerar responsabilização civil e criminal

O ex-presidente, que está preso em uma cela na Superintendência da PF, fará tomografia e ressonância magnética do crânio