Notícias

De olho nos tributos

IPVA e IPTU 2026: saiba quando a cobrança pode ser irregular

Especialista alerta para direitos, isenções e formas de recorrer de maneira segura

Direito à moradia

União estável e filhos garantem proteção de imóvel após hipoteca

STJ reconheceu que bem usado como residência da família é protegido pela Lei 8.009/1990

Enquanto tem bambu, tem flecha

STF rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

Alexandre de Moraes reafirmou que é “incabível juridicamente” o pedido do político

Reparação histórica

Governo reconhece filhos de Vladimir Herzog como anistiados políticos

Ivo e André Herzog serão indenizados em R$ 100 mil cada

Registro unificado

Agora é lei: dados sobre violência contra mulheres serão divulgados a cada 2 anos

Informações vão subsidiar a formulação de políticas voltadas à proteção da população feminina; em 2024, o Disque 190 registrou 1.067.556 ligações

Bom comportamento

Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime do hacker Delgatti para semiaberto

Ele foi condenado à prisão pelos crimes de invasão de sistemas e adulteração de documentos do CNJ

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais