Notícias
Xô, malha fina
Guia prático: como declarar pensão alimentícia no IR
Apenas valores que estão formalmente previstospodem ser deduzidos, alerta advogada
EUA, México ou Canadá
Seis dicas para conseguir visto e ir assistir aos jogos da Copa
Especialista alerta para planejamento antecipado e atenção redobrada à documentação
Foto: Freepik
Divulgação excessiva
Homem é condenado por expor investigação de paternidade
Réu espalhou informação sobre suposto resultado antes da conclusão de exame de DNA
Para sociedade de advogados
OAB SP obtém liminar que suspende aumento de IRPJ e CSLL no lucro presumido
Decisão suspende efeitos de lei estadual que majorava a base de cálculo dos tributos para sociedades de advogados em São Paulo
Tema 1.296
STJ: prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva
Com a definição da tese, podem voltar a tramitar os processos com pendência de análise de recurso especial ou agravo em recurso especial
Notícias
DOU traz marco legal contra o crime organizado e nova política de crédito à exportação
Leis alteram normas penais e estruturam apoio estatal ao financiamento de exportações
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Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
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Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime