Notícias
Declaração de inconstitucionalidade
STF é acionado contra decisões que absolvem acusados de racismo
Instituto pede que a Corte barre teses como “irrelevância da ofensa” e fixe entendimento para fortalecer o combate à discriminação racial
Julgamento histórico
10 anos das biografias sem censura prévia: o marco jurídico que mudou a produção editorial
Decisão do STF removeu entraves à liberdade de expressão e promoveu avanço institucional
Falta de fiscalização
Caso de falso médico preso expõe falhas graves na saúde pública
Segundo especialista, atuação ilegal pode gerar responsabilizações civis, penais e administrativas
Contornos de sanção política
Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir NF
Para TJ-SP, vedação não é uma medida razoável diante da existência de outros meios
Ferramenta legítima
Emenda parlamentar é constitucional, mas uso exige controle e transparência, afirmam especialistas
Tema voltou ao centro do debate político com a nova fase da “operação overclean”
Julgamento
Justiça nega habeas corpus a Jairinho e mantém julgamento pela morte de Henry Borel
Desembargador negou pedido feito pela defesa do ex-vereador
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais