Notícias
Prática transfóbica
Atestado com nome social negado gera indenização a empregada trans
Loja também não forneceu crachá respeitando a identidade da trabalhadora; decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Responsabilização no mundo corporativo
Ambiente de trabalho lidera denúncias de racismo no Brasil, aponta estudo
Levantamento mostra que 30% das decisões sobre o crime em 2025 tiveram origem em empresas
Segurança ao usuário
Cartórios passam a gravar em vídeo escrituras, procurações e testamentos no RJ
A decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro entrou em vigor no início deste mês
Segurança jurídica e a proteção social
Menores sob guarda judicial ganham direito a benefícios previdenciários iguais aos filhos biológicos
Lei assegura pensão por morte e auxílio-reclusão a crianças sob guarda de avós, tios ou parentes
Madrugadores
STJ autoriza cumprimento de mandados de busca e apreensão a partir das 5h
Terceira Seção entendeu que a Lei de Abuso de Autoridade fixou horário objetivo para diligências, independentemente da presença de luz solar
Preservação dos direitos
Warner Bros. proíbe cantor brasileiro de usar nome artístico inspirado em Harry Potter
Especialista explica por que o uso de marcas famosas pode gerar problemas jurídicos
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais