Notícias
Direito potestativo do locatário
Justiça afasta cobrança de aluguel de fiadores após saída do inquilino
STJ decide que exigência de laudo de vistoria não pode impedir o encerramento do contrato
Combinação de fatores
Atraso de voo e indenização: Justiça reforça regra das 4 horas e define critérios
TJ-SC nega indenização em caso de conexão internacional perdida com passagens separadas
Risco à integridade física
TJ-MG fixa indenização de R$ 10 mil a criança ferida em piscina
Condomínio e construtora dividirão responsabilidade por acidente causado por escada com defeito não sinalizado
Objetivos específicos
Holding familiar ou patrimonial? Saiba as diferenças e evite erros no planejamento jurídico
Especialistas em Direito de Família explicam como escolher o modelo adequado
Praticamente uma casa
Veja as instalações para onde Bolsonaro será transferido
Na decisão, Moraes ressaltou que condições da sala na PF eram criticadas pelos filhos
Sem favorecimento
Dino proíbe repasses de emendas a ONGs ligadas a familiares de parlamentares
Decisão tem como base a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe o nepotismo
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais