Medida que favorece trabalhadora com menopausa precoce atende à finalidade do fundo

Especialista diz como se proteger de fraudes e alerta para a importância da atenção da família

Advogada de 29 anos está sendo investigada por ofensas racistas dirigidas a um funcionário de um bar em Ipanema, no Rio

Decisões limitam exclusões contratuais e admitem indenização por negativa indevida

O relator do recurso no TJ-SP afastou no caso a aplicação das teses jurídicas fixadas pelo STF por não se tratar de fornecimento de medicamentos, mas, sim, de insumos

Homem foi condenado à reclusão, em regime aberto, pelo abandono de 4 pets em terreno