Notícias

Dano ambiental

União cobra ressarcimento por exploração clandestina de areia

AGU ajuiza ação civil pública contra empresas de mineração acusadas de extração ilegal

Nos extremos

Censo 2022: o que o maior e o menor municípios do Brasil têm em comum?

Serra da Saudade (MG) é o menos populoso do país, com 833 habitantes, enquanto São Paulo concentra 11,4 milhões de moradores

Direito de compensação

Pai ausente pode ser condenado mesmo pagando pensão alimentícia

Segundo advogada, os filhos podem recorrer à Justiça para buscar reparação

Inquérito das fake news

STF torna ré mulher que ofendeu Flávio Dino em voo

Primeira Turma aceitou, por unanimidade, denúncia contra servidora pública

"Taxa não reembolsável”

Agência de turismo não pode reter taxa de serviço após cancelamento de viagem

Para TJ-SP, não há como saber se a consumidora, idosa, teve real ciência de cláusula que estava inserida no corpo do contrato

Planejamento e adaptação

De saúde mental à IA: 5 tendências que vão definir o Direito do Trabalho em 2026

Especialista aponta os desafios jurídicos e estratégicos que as empresas enfrentarão

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais