Auditoria alerta que falta de participação do Judiciário impede redução da judicialização

Normas tratam de infraestrutura escolar, conteúdo curricular e regras operacionais do SPI no Banco Central

Corte entendeu que descredenciamento sem aviso prévio é válido diante de denúncias de passageiras e previsão nos termos de uso

Benefícios pagos a atores do Judiciário devem se limitar a 35% do valor do teto constitucional

Colegiado entendeu que a existência de processo criminal relacionado ao mesmo fato suspende os prazos até o trânsito em julgado da decisão penal

Publicação mapeia os tomadores de decisão em Brasília: quem decide os rumos dos investimentos