Notícias
Reparação
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
Rumo ao STF
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Bandeira Rosa
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
Maiores do setor
Veja as cinco operadoras de planos de saúde que mais lucraram em 2025
Três das maiores empresas (Amil, SulAmérica e Bradesco Saúde) concentram quase metade do lucro agregado informado à ANS
Realidade paralela
Processo é extinto após advogado citar jurisprudência inexistente
Acórdão mencionado não tinha qualquer relação com o tema em julgamento
Meio termo
TRT-2 reconhece motorista como ‘trabalhador avulso digital’
Tribunal afastou o vínculo empregatício tradicional, mas garantiu o pagamento de verbas trabalhistas
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O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
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A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime