Entenda
Vínculo familiar
Entenda por que a Corte italiana vai julgar lei que pode afetar a cidadania por descendência
Audiência na Corte Constitucional, marcada para esta quarta (11), analisa a Lei 74/2025, que tenta limitar pedidos em outros países
Entenda
Entenda quando prêmios pagos a empregados ficam fora da base do INSS
Receita reafirmou em que situações esses valores não devem ser tributados; especialista esclarece dúvidas sobre o tema
Setor pressionado
Tarifaço de Trump atinge móveis brasileiros: entenda as novas tarifas nos EUA
Especialista explica as mudanças nas taxas dos EUA e alerta para riscos e impactos ao setor moveleiro brasileiro
Vida em condomínio
Entenda por que síndicos podem ser responsabilizados judicialmente
Advogada alerta que omissões, irregularidades financeiras e descumprimento de normas expõem síndicos a indenizações e processos judiciais
Suporte foi oferecido
Entenda por que a GM não foi obrigada a reintegrar operador com dependência química
TST confirma que dispensa não foi discriminatória; trabalhador participou de programa de recuperação oferecido pela montadora
Direito trabalhista
Entenda: quando o adicional de periculosidade é devido?
Amanda Pires da Fonseca explica quando o adicional é devido, como funciona a contratação em atividades perigosas e os cuidados das empresas
MAIS LIDAS
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime