Entenda

Entenda

Entenda as regras para apostas esportivas

Lei define taxação de prêmios e destino de recursos arrecadados

Entenda

Entenda os regimes de casamento

Influenciadores informaram recentemente que casaram no regime de comunhão total de bens

Entenda

Entenda o que é o indulto de Natal

Medida resulta na extinção da pena de alguns condenados, com base em critérios estabelecidos

Entenda

Entenda o que é abuso patrimonial

Prática envolve explorar ou prejudicar financeiramente uma pessoa

Entenda

Entenda o que é rachadinha

Prática no setor público envolve a devolução de parte dos salários ao empregador

Entenda

Entenda o julgamento que poderá alterar a correção do FGTS

Ministros analisam se remuneração deve ser, no mínimo, igual ao da poupança

MAIS LIDAS

Notícias

Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima

Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício

Opinião

O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova

Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas

Notícias

Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos

Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula

Notícias

Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras

A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados

Opinião

A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?

Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime