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A reforma tributária, que inicia sua fase de transição em janeiro de 2026, promete alterar a forma como as empresas, incluindo os clubes de futebol, lidam com impostos no Brasil.
Talvez o maior impacto esteja nos contratos de direito de imagem. A tributação sobre os valores pagos à pessoa jurídica (PJ) de um atleta deve subir dos atuais 3,65% para cerca de 26,5%, com a aplicação da alíquota padrão do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Considerando outras contribuições, o custo total poderá ultrapassar 35%.
O novo modelo substituirá PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um único imposto, o IVA dual, formado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A principal mudança será o fim da cumulatividade: em vez de pagar “imposto sobre imposto”, as empresas receberão créditos tributários referentes ao que já foi pago nas etapas anteriores da cadeia.
Na prática, o sistema funcionará como um “vale-desconto” automático. Quando um clube adquirir produtos ou serviços, como uniformes, equipamentos ou grama para o campo, o imposto embutido nessas compras se tornará um crédito. Esse valor poderá ser usado para abater o imposto devido sobre receitas próprias, como venda de ingressos ou patrocínios, evitando a bitributação.
Nova despesa
Os clubes organizados como associações sem fins lucrativos, hoje isentos de vários tributos federais, também sentirão o impacto. A nova legislação prevê uma alíquota de 10,6% sobre receitas antes isentas, como bilheteria e patrocínios. Na prática, isso representa uma nova despesa que exigirá replanejamento financeiro.
A única compensação possível virá do uso dos créditos gerados pelas despesas operacionais, como manutenção de estádios e compra de materiais esportivos.
Já os clubes-empresa (SAFs) continuarão com um regime específico, mas a alíquota sobre a receita subirá gradualmente de 4% para 8,5% até 2033. Como o sistema limita o aproveitamento de créditos fiscais, operações internas, como a compra de jogadores no mercado nacional, tenderão a ficar mais caras que as vendas para o exterior, que seguem isentas de tributação.
De acordo com Marcos Tadeu Jr., CEO da Invent Software, empresa especializada em automação fiscal, o momento exige ação imediata.“A gestão fiscal deixará de ser apenas sobre pagar impostos e passará a ser sobre gerenciar créditos em tempo real”, destaca.
“Quem não tiver a tecnologia adequada para fazer esse controle de forma automática e precisa, corre o risco de perder dinheiro — seja por pagar mais imposto que o devido ou por não recuperar créditos a que tem direito”, conclui.